Prefeitos do Nordeste vão pegar o Pau de Arara rumo à Brasília

Prefeitos do Nordeste vão pegar o Pau de Arara rumo à Brasília

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) recebeu nesta segunda-feira (18/03) líderes de associações de prefeituras e entidades municipalistas da região Nordeste, para definir uma pauta unificada a ser apresentada ao Governo Federal e a Congresso Nacional, tratando de demandas que levem ao incremento das receitas no município e a uma maior autonomia dos gestores para a aplicação destes recursos.

Quebrados e lisos, os prefeitos de todo o país apelam para uma concentração de forças para pedir ao governo federal, uma ajudazinha de grana para escaparem fedendo da situação que eles próprios causaram ao longo de seus mandatos.

Em Teresina, onde se reuniram, os prefeitos do Nordeste elaboraram uma carta para entregar ao presidente Bolsdonaro, para salvarem da tragédia da rejeição no futuro próximo. Todos gordos e sadios, posando de bons moços na cabine de possantes caminhonetas, os alcáides mais pareciam turistas do que preocupados com a situação em seus municípios.

Durante o encontro será elaborada a Carta de Teresina. Um documento que, para o presidente da APPM, prefeito Jonas Moura, tem o objetivo de sensibilizar o Congresso e o governo, para aprimorar as discussões sobre o pacto federativo. O grupo, que representa 1800 prefeitos de todo Nordeste, fará ainda um debate específico sobre a divisão dos royalties e deve elaborar um documento direcionado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

 — É o Nordeste mostrando força para melhorar o dia a dia dos nossos municípios. A dificuldade que o Piauí passa é a dificuldade que o Pernambuco passa, que o Rio Grande do Norte passa, que o Brasil passa. Obviamente, o Nordeste tem uma dependência maior dos recursos federais, e é por isso que nós estamos aqui hoje em Teresina, para fazer esse documento, para sensibilizar ainda mais da necessidade de aprovar medidas para ajudar os municípios — diz Jonas.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, está no Piauí e elogiou o encontro.

— É extremamente importante, porque tem pautas que começam a tramitar no Congresso Nacional, que vão mexer muito com a vida das pessoas e com os municípios de todo país. Estou falando de Nova Previdência, que nós apoiamos. Evidentemente que precisamos mexer em alguns pontos — pondera Aroldi.

Ele destaca uma maior discussão sobre aposentadoria rural, parcelamento da dívida dos municípios com a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

— São pontos que a gente não abre mão de discutir agora na CCJ [da Câmara] e mais na frente na Comissão Especial que será formada — conclui. (Jornaldacidadepi)

Ex-ministro acusa Lula de levar propina na compra de submarinos franceses

Ex-ministro acusa Lula de levar propina na compra de submarinos franceses

Ex-ministro do petista Lula, Antonio Palocci deixa a sede da Justiça Federal de São Paulo, em dezembro. Foto: Marcelo Gonçalves/Folhapress

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009.

“Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus.

“Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [671] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Nelson Jobim

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim voltou negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto por ocasião da visita de Sarkozy ao Brasil, e que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim, que foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Jobim reafirmou que Lula não teve participação direta nas negociações com a França. “Houve um entendimento com o presidente Lula que os assuntos seriam tratados diretamente por mim e só por mim”, disse o ex-ministro da Defesa.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar. (ABr)

Vereador Diniz quer saber a data de conclusão da PI-116 – acesso para a Pedra do Sal

Vereador Diniz quer saber a data de conclusão da PI-116 – acesso para a Pedra do Sal

O alargamento da PI-116 teve início em 2014

Matéria assinada pelos jornalistas Bernardo Silva e Camila Neto, no blogdobsilva, sobre a situação precária da PI-116 – estrada que liga Parnaíba à praia da Pedra do Sal, foi pauta nesta quinta-feira para uma matéria na TV Clube (Globo), feita pelo repórter Kairo Amaral e motivou o vereador Antônio Diniz apresentar requerimento na Câmara Municipal, solicitando ao governo do Estado que informe a data de conclusão da estrada, que ainda possui quase dois quilômetros para ser concluída, além da sinalização.

Vereador Antônio Diniz

A estrada dá acesso a um dos pontos turísticos mais importantes do Piauí: Praia da Pedra do Sal

De acordo com a reportagem de Kairo Amaral, o Departamento de Estradas de Rodagem informou que ainda não tem data para a conclusão da obra, porque o governo do Estado ainda espera a liberação de recursos oriundos de empréstimos feitos à Caixa Econômica.

A PI- 116 atesta a falta de compromisso do Governador W. Dias com o turismo do Piauí

É bom lembrar, por outro lado, que dificilmente o governo de Wellington Dias vai responder à solicitação do vereador Diniz, a exemplo do que fez com outros pedidos de informações, através de correspondências assinadas pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Geraldo Alencar e enviadas para W. Dias. Para o governador, ao que parece, vereador de Parnaíba só tem valor quando é para pedir voto para ele e para os deputados que o apoiam e que também são muito bem votado$$ no município.

Post Scriptum: As fotos foram feitas domingo(3) de carnaval

 

Deputado estadual Henrique Pires se solidariza com Bolsonaro

Deputado estadual Henrique Pires se solidariza com Bolsonaro

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) manifestou, nesta quinta-feira (7), solidariedade ao presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) por conta da reação negativa ao vídeo com imagens obscenas que ele postou no Twitter na última terça-feira. A informação é do site oficial da Assembleia Legislativa do Piauí.

Segundo a publicação, Henrique Pires afirmou que atos obscenos não podem ser realizados em público, principalmente em locais que tenham a presença de crianças. O parlamentar classificou o ato como um excesso que não pode ser cometido e demonstrou apoio a atitude do presidente de postar o polêmico vídeo como forma de criticar o ocorrido. (Gustavo Almeida)

Terceirizados da Evangelina Rosa não recebem há 5 meses

Terceirizados da Evangelina Rosa não recebem há 5 meses

Deputada Teresa Brito denuncia abandono do governo à maternidade e terceirizados

A deputada estadual Teresina Britto (PV) visitou durante o Carnaval a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, e constatou uma situação degradante: funcionários estão há vários meses sem receber salários.

A maior e mais importante maternidade do estado, há muito tempo sofre com o descaso do poder público, e isso custou centenas de vidas de mães e recém-nascidos.

“Os terceirizados da empresa Limpel estão há cinco meses sem receber seus salários, contratados sem receber décimo terceiro e salários a dois meses atrasados. Também não receberam ticket alimentação e vale transporte. Estão com dificuldade até para chegarem ao trabalho”, disse a parlamentar.

“Também encontrei cadeiras para amamentar e do acompanhante em péssimas condições… A infraestrutura péssima! Vamos continuar fiscalizando e cobrando do secretário de saúde estadual as melhorias. Enquanto eles não constroem a nova maternidade temos que ficar vigilantes sempre”, completou Teresa Britto na postagem.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER) lamenta a informação equivocada e deturpada sobre suposto atraso, por cinco meses, dos colaboradores que trabalham como terceirizados. Os que são de responsabilidade da Evangelina foram pagos até o mês de janeiro e a diretoria aguarda chegada de recursos para o pagamento de fevereiro. Portanto, não existe atraso. Outra inverdade é sobre os vales transporte. Todos estão recebendo em dia.

A diretoria da Mder, por outro lado, recebe com traquilidade a informação de que na visita feita por parlamentares à Evangelina e outros hospitais- durante o carnaval-  que encontraram a maior Maternidade pública do Estado abastecida ,  com equipe de profissionais completa, sendo útil à sociedade

 A mder é uma Casa antiga, com problemas estruturais, mas a Instituição vem procurando se manter  oferecendo serviço de excelência, promovendo reformas importantes, tanto com sua equipe, como com empresas contratadas para as reformas mais complexas. 

Estamos mantendo o pagamento praticante  em dia, inclusive terceirizados. A Mder trabalha com a Secretaria de Estado da Saúde( Sesapi) e Governo do Estado,  diuturnamente para se manter como referência que sempre o foi.

Governo Bolsonaro corta privilégios dos sindicatos

Governo Bolsonaro corta privilégios dos sindicatos

Já estão mexendo na “boquinha” dos sindicatos

Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.

O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking.

O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas -, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões.

Os valores podem cair ainda mais por duas razões. Primeiro, na sexta-feira passada, 1º, o governo editou Medida Provisória que dificulta o pagamento da contribuição sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários. O pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto. Segundo, sindicalistas preveem que a arrecadação será menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham dúvidas sobre a lei.

Fusão

Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da área de alimentação de Santos e região, de laticínios e de fumo no Estado. Juntos, passarão a ter base de quase 50 mil funcionários. Do lado empresarial, está em andamento a fusão, em uma única entidade, de sete sindicatos da indústria gráfica de várias cidades do Rio. 

Em uma difícil tarefa para tentar reverter o fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, anunciada há quase duas semanas, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC teve seus recursos obtidos por meio do imposto reduzidos de R$ 5,94 bilhões em 2017 para R$ 46 milhões no ano passado.

O encerramento da produção de veículos da Ford vai deixar na rua grande parte dos 4,5 mil empregados diretos e indiretos. Dirigentes do sindicato estão buscando apoio em todos os níveis governamentais para tentar convencer a multinacional americana a voltar atrás.

A entidade afirma que o corte certamente gera impactos, mas diz ter outras formas de sustento, até porque devolvia o valor do imposto sindical aos associados. A base do sindicato é formada por 71 mil trabalhadores (39 mil a menos que em 2011), dos quais cerca de 50% são sócio.

O sindicato é filiado à CUT, que em 2017 ficou com R$ 62,2 milhões do repasse da contribuição, o maior valor recebido entre as seis centrais que têm direito a cotas. No ano passado, o valor caiu para R$ 3,5 milhões, deixando a entidade atrás da Força Sindical e da UGT, que receberam R$ 5,2 milhões cada.

Segundo a CUT, os grandes grupos que empregam sua base de trabalhadores, como montadoras e bancos, foram os primeiros a suspender o recolhimento, enquanto empresas de menor porte continuaram fazendo o desconto por terem dúvidas em relação às novas regras.

A central ressalta que sua base tem promovido debates sobre novas formas de contribuição. Sindicatos como o dos Bancários de São Paulo já aprovaram o recolhimento da contribuição negocial, paga após as negociações da data base. Boatos de que a entidade colocou à venda sua sede no bairro do Brás foram desmentidos mas, se surgir uma boa proposta, a central avisa que pode estudar.

Imóvel vendido

Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que a entidade promoveu uma reestruturação que reduziu seus gastos de R$ 7 milhões para R$ 4,3 milhões no ano passado.

“O número de funcionários do sindicato foi reduzido de 600 para 200, promovemos uma redução de jornada e salários por seis meses, fechamos três subsedes e vendemos, por R$ 10,3 milhões, um edifício que mantínhamos alugado no centro de São Paulo”, exemplifica Patah. “Agora estamos numa ampla campanha de sindicalização.”

A Força Sindical, por sua vez, pede R$ 15 milhões pelo prédio de 12 andares de sua sede no bairro da Liberdade e está assessorando associados a promoverem fusões para compartilhar custos. A intenção é adquirir uma sede menor ou ocupar algumas salas no imóvel vizinho do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

‘Coworking’ na Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu R$ 3,4 milhões de sua cota da contribuição sindical, em comparação a R$ 16,9 milhões em 2017. “Apesar de sermos a favor do fim da obrigatoriedade, a queda teve impacto expressivo em nossa receita”, diz Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp. “Para superar isso, temos de nos reinventar com novos serviços e redução de custos.”

Um novo serviço que a entidade vai oferecer a partir de abril no imponente prédio na avenida Paulista será o de coworking (espaço de escritórios compartilhados). Um dos 16 andares do imóvel foi reformado para receber até 30 sindicatos que queiram compartilhar o espaço para atendimento a associados e prestação de serviços.

Entre os alvos estão os sindicatos de pequeno porte que passam por dificuldades em manter sedes alugadas e mão de obra. Eles poderão reembolsar a entidade pelo uso do espaço e de pessoal pois, além dos próprios funcionários poderão usufruir da equipe da Fiesp. “Esse é um projeto piloto mas, se fizer sucesso, será ampliado”, informa Luciana, para quem o custo para os sindicatos será bem inferior ao de bancar a estrutura independente. A Fiesp reúne 130 empresas de São Paulo e, entre as ações recentes para reduzir custos está a fusão de núcleos temáticos, como o de Economia com o de Competitividade e o de Microempresas com os de Empreendedorismo e Startups.

Locação

A Fecomércio-SP é a federação empresarial que fica com o maior repasse da contribuição sindical recolhida pelo setor. No ano passado recebeu R$ 7,5 milhões. No ano anterior foram R$ 29,3 milhões.

Com mais de 90% das associadas formadas por micro e pequenas empresas, a Fecomércio-SP já defendia, antes mesmo da reforma trabalhista, a fusão de sindicatos principalmente após a lei que criou o Simples Nacional, desobrigando esse grupo de empresas a recolher a contribuição sindical.

O vice-presidente da Fecomércio, Ivo Dall’Acqua, conta que há dois anos a entidade assessorou a fusão dos sindicatos de barbeiros e de cabeleireiros de senhoras, criando uma única entidade patronal, o Sindibeleza. “Em razão da burocracia o novo sindicato não recebeu seu registro e, agora, a decisão é com o Ministério da Justiça.”

Ele ressalta que a Fecomércio tem outras fontes de renda para manter sua sede, um prédio de arquitetura moderna na Bela Vista, área nobre da capital paulista. Além das áreas destinadas à própria entidade, há espaço para exposições, convenções e um teatro, que são alugados para terceiros.

Fundos previdenciários

Na busca da reinvenção para sobreviverem no pós- imposto sindical obrigatório e já prevendo a aprovação da Reforma da Previdência – que pode futuramente adotar o regime de capitalização -, as centrais sindicais começam a avaliar maneiras de participar da gestão de fundos previdenciários.

A ideia, explica o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é usar como exemplo a experiência dos Estados Unidos e do Canadá onde, há várias décadas, os sindicatos participam ou têm controle de fundos de pensão.

“A discussão ainda é embrionária e não fizemos ainda um debate mais profundo sobre como seria esse processo”, informa Juruna. Por enquanto, a base das discussões são artigos acadêmicos que tratam do tema e trocas de informações com entidades internacionais.

Segundo um dos artigos em análise, dos 100 maiores fundos de pensão do Canadá, responsáveis por quase metade dos recursos dessas instituições, ao menos quatro são controlados por sindicatos. Em razão disso, o nível de sindicalização no país é elevado.

Segundo Juruna, um importante passo para esse processo é unificar mais o movimento sindical criando, por exemplo, entidades que representem toda uma categoria, a exemplo do que também já ocorre nesses dois países e na Europa.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, fiz que a central também avalia essa possibilidade pois os trabalhadores “não podem deixar essa gestão apenas nas mãos dos grandes bancos”. 

A Força é uma das entidades que lançou recentemente essa discussão e Juruna diz querer envolver todas as centrais. A CUT informa que debate o tema. 

Fonte: Estadão Conteúdo, com nformações do jornal O Estado de S. Paulo.

Laudo aponta que Adélio tem doença mental e não pode ser punido criminalmente

Laudo aponta que Adélio tem doença mental e não pode ser punido criminalmente

Segundo laudo realizado por peritos indicados pela Justiça Federal, Adélio Bispo de Oliveira tem doença mental – chamada transtorno delirante permanente paranoia – e não pode ser punido criminalmente pela facada que deu no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado.

Segundo o documento, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Adélio disse que não cumpriu sua missão e que, saindo da cadeia, iria matar Jair Bolsonaro.

O laudo recomenda que ele seja internado por tempo indeterminado num manicômio judicial e que sejam realizados novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica a cada dois anos.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, cometido no dia 6 de setembro, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.

Números mostram os disparates da Previdência: privilégios que geram rombo

Números mostram os disparates da Previdência: privilégios que geram rombo

Média de aposentadorias no Legislativo e Judiciário é 28 vezes maior que iniciativa privada

Os números dos privilégios dos aposentados no setor público são chocantes, quando comparados àqueles do setor privado. O valor médio de aposentadoria no Poder Judiciário, por exemplo, chega a R$27 mil mensais, mas quem acha isso um escândalo precisa saber que no Legislativo a média passa os R$28 mil. Enquanto isso, 66,5% dos aposentados, que totalizam 23,3 milhões de brasileiros inativos do setor privado, recebem proventos de até um salário mínimo por mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os aposentados do Legislativo recebem o equivalente a vinte vezes o valor médio da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

Os números apurados pela equipe que elaborou o projeto de reforma apontam para a mais completa desorganização da Previdência.

O rombo da Previdência, que totaliza cerca de R$185 bilhões por ano, impede o governo de investir em projetos que geram renda e emprego.

Os 2,8 milhões de servidores aposentados custam aos cofres públicos, basicamente, o mesmo que 30 milhões de inativos do setor privado.

Wellington Dias não aguentou e recua na proposta de reforma

Wellington Dias não aguentou e recua na proposta de reforma

O governador Wellington Dias (PT) decidiu, após muita pressão, retirar do pacote de propostas da reforma administrativa a mensagem que previa o congelamento de reajustes salariais, promoções e nomeações de novos servidores em 2019. A polêmica mensagem de número 6 era muito contestada pela oposição, servidores e setores da sociedade.

Até mesmo deputados da base governista já haviam externado o desejo de que o governador retirasse do pacote essa proposta. Na tarde desta quarta-feira (27), o petista enfim decidiu suprimir a mensagem. Na visão de alguns governistas, a proposta não precisa ser tratada na reforma, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe reajustes e novas contratações quando o Estado estiver com as despesas com pessoal acima do limite da lei.

A decisão, segundo informou o Governo, foi comunicada aos membros do legislativo, judiciário, CUT e sindicatos de trabalhadores. Hoje, o Estado do Piauí está ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%. O governo já foi, inclusive, notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o avanço do limite.

“Atualmente estamos com 48,5% de gastos com folha de pagamento, sendo que o limite máximo da LRF é 49%. Com isso, estamos colocando como referência as delimitações da própria LRF. Junto com isso, vou adotar um decreto com uma série de medidas, mas não teremos mais uma lei a ser votada na Assembleia”, afirmou o governo ao explicar o recuo.

Wellington alertou ainda que o Piauí está em um limite perigoso e que se o seu governo ultrapassar os 49% vai ficar impedido de ter convênios com a União e até de contrair os famosos empréstimos, operação que ele tanto gosta. “Eu acredito que, independentemente de quem for governo ou oposição, garantir o equilíbrio é o interesse maior do Piauí”, disse.

Os demais pontos da Reforma Administrativa continuam tramitando normalmente na Alepi.(Gustavo Almeida)

Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes

Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes

O efetivo de segurança foi divulgado durante coletiva na manhã desta quinta-feira (28)Darley Melo

O efetivo Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes de segurança pública em todas as regiões do Estado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), houve um aumento de 7,47% do efetivo em relação ao ano passado, quando trabalharam 5.500 agentes de segurança.As informações foram divulgadas durante coletiva na manhã desta quinta-feira (28).

Comporão o efetivo 5.500 policiais militares, 247 policiais civis, 530 bombeiros militares, 63 servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e 58 servidores da SSPDS em cada dia da operação. As ações terão início às 18 horas desta sexta-feira (1º) e se estenderão atè as 6 horas da Quarta-Feira de Cinzas (6).

A operação ainda mobilizar equipes em solo, no mar e no ar 24 horas por dia, de acordo com a secretaria.

Importunação sexual

“Uma nova preocupação” para a segurança do Carnaval, segundo o secretário André Costa, surgiu com a aprovação da Lei da Importunação Sexual, no ano passado. Ele afirma que os agentes da segurança pública foram treinados para atender melhor possíveis ocorrências no período. “As delegacias da Polícia Civil também estão sensibilizadas para entender o que configura esse crime, como beijos roubados, atos libidinosos e passadas de mão”, informou a delegada Rena Gomes, do Departamento de Proteção de Grupos Vulneráveis (DPGV).

Drones e veículos adaptados

Com relação aos equipamentos utilizados, uma novidade para a segurança este ano será o uso de drones para monitorar banhistas e prevenir afogamentos. Os efetivos de segurança também terão à disposição veículos adaptados pra rodar na areia da praia. Além disso, todas as viaturas do Corpo de Bombeiros Militar contarão com desfibriladores.

Torres elevadas

A estrutura para a segurança contará ainda com duas Plataformas de Observação Elevadas, cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre 15 metros de altura. Além disso, atuarão durante os dias de carnaval cinco aeronaves, incluindo o serviço de resgate aeromédico, nas quatro bases da Ciopaer em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

Delegacias plantonistas

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai ampliar o atendimento à população durante o feriadão. As delegacias regionais de Aracati, Camocim e Jijoca de Jericoacoara, que já funcionam em 24 horas por dia, receberão um reforço extra. Já as delegacias de Arcopiara, Beberibe, Guaramiranga, Icapuí, Jaguaruana, Paracuru, São Benedito e Várzea Alegre também vão funcionar, de forma provisória, para atender à demanda de turistas que irão para esses municípios. Na Capital, o 2º e 34º distritos policiais também vão contar com policiais civis extras. 

Servidores da Pefoce na Capital, Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Quixeramobim, Iguatu, Tauá e Russas vão atuar com o efetivo diário de 63 servidores. As cidades de Aracati e Guaramiranga também contarão com efetivo de peritos no Carnaval, devido ao fluxo elevado de pessoas previsto para o feridão.

Estradas

Nas estradas estaduais, serão mobilizados 573 policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), que atuarão em parceira com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que vai disponibilizar 180 agentes para reforçar as ações de fiscalização, 75 postos avançados, 48 motos, 20 guinchos e 46 viaturas. As estradas cearenses serão monitoradas 24 horas por dia com auxílio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), em Fortaleza, e nos municípios que contam com equipamentos de videomonitoramento.