Laudo aponta que Adélio tem doença mental e não pode ser punido criminalmente

Laudo aponta que Adélio tem doença mental e não pode ser punido criminalmente

Segundo laudo realizado por peritos indicados pela Justiça Federal, Adélio Bispo de Oliveira tem doença mental – chamada transtorno delirante permanente paranoia – e não pode ser punido criminalmente pela facada que deu no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado.

Segundo o documento, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Adélio disse que não cumpriu sua missão e que, saindo da cadeia, iria matar Jair Bolsonaro.

O laudo recomenda que ele seja internado por tempo indeterminado num manicômio judicial e que sejam realizados novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica a cada dois anos.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, cometido no dia 6 de setembro, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.

Números mostram os disparates da Previdência: privilégios que geram rombo

Números mostram os disparates da Previdência: privilégios que geram rombo

Média de aposentadorias no Legislativo e Judiciário é 28 vezes maior que iniciativa privada

Os números dos privilégios dos aposentados no setor público são chocantes, quando comparados àqueles do setor privado. O valor médio de aposentadoria no Poder Judiciário, por exemplo, chega a R$27 mil mensais, mas quem acha isso um escândalo precisa saber que no Legislativo a média passa os R$28 mil. Enquanto isso, 66,5% dos aposentados, que totalizam 23,3 milhões de brasileiros inativos do setor privado, recebem proventos de até um salário mínimo por mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os aposentados do Legislativo recebem o equivalente a vinte vezes o valor médio da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

Os números apurados pela equipe que elaborou o projeto de reforma apontam para a mais completa desorganização da Previdência.

O rombo da Previdência, que totaliza cerca de R$185 bilhões por ano, impede o governo de investir em projetos que geram renda e emprego.

Os 2,8 milhões de servidores aposentados custam aos cofres públicos, basicamente, o mesmo que 30 milhões de inativos do setor privado.

Wellington Dias não aguentou e recua na proposta de reforma

Wellington Dias não aguentou e recua na proposta de reforma

O governador Wellington Dias (PT) decidiu, após muita pressão, retirar do pacote de propostas da reforma administrativa a mensagem que previa o congelamento de reajustes salariais, promoções e nomeações de novos servidores em 2019. A polêmica mensagem de número 6 era muito contestada pela oposição, servidores e setores da sociedade.

Até mesmo deputados da base governista já haviam externado o desejo de que o governador retirasse do pacote essa proposta. Na tarde desta quarta-feira (27), o petista enfim decidiu suprimir a mensagem. Na visão de alguns governistas, a proposta não precisa ser tratada na reforma, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe reajustes e novas contratações quando o Estado estiver com as despesas com pessoal acima do limite da lei.

A decisão, segundo informou o Governo, foi comunicada aos membros do legislativo, judiciário, CUT e sindicatos de trabalhadores. Hoje, o Estado do Piauí está ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%. O governo já foi, inclusive, notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o avanço do limite.

“Atualmente estamos com 48,5% de gastos com folha de pagamento, sendo que o limite máximo da LRF é 49%. Com isso, estamos colocando como referência as delimitações da própria LRF. Junto com isso, vou adotar um decreto com uma série de medidas, mas não teremos mais uma lei a ser votada na Assembleia”, afirmou o governo ao explicar o recuo.

Wellington alertou ainda que o Piauí está em um limite perigoso e que se o seu governo ultrapassar os 49% vai ficar impedido de ter convênios com a União e até de contrair os famosos empréstimos, operação que ele tanto gosta. “Eu acredito que, independentemente de quem for governo ou oposição, garantir o equilíbrio é o interesse maior do Piauí”, disse.

Os demais pontos da Reforma Administrativa continuam tramitando normalmente na Alepi.(Gustavo Almeida)

Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes

Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes

O efetivo de segurança foi divulgado durante coletiva na manhã desta quinta-feira (28)Darley Melo

O efetivo Operacional de Segurança para o Carnaval 2019 no Ceará vai contar com 6.398 agentes de segurança pública em todas as regiões do Estado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), houve um aumento de 7,47% do efetivo em relação ao ano passado, quando trabalharam 5.500 agentes de segurança.As informações foram divulgadas durante coletiva na manhã desta quinta-feira (28).

Comporão o efetivo 5.500 policiais militares, 247 policiais civis, 530 bombeiros militares, 63 servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e 58 servidores da SSPDS em cada dia da operação. As ações terão início às 18 horas desta sexta-feira (1º) e se estenderão atè as 6 horas da Quarta-Feira de Cinzas (6).

A operação ainda mobilizar equipes em solo, no mar e no ar 24 horas por dia, de acordo com a secretaria.

Importunação sexual

“Uma nova preocupação” para a segurança do Carnaval, segundo o secretário André Costa, surgiu com a aprovação da Lei da Importunação Sexual, no ano passado. Ele afirma que os agentes da segurança pública foram treinados para atender melhor possíveis ocorrências no período. “As delegacias da Polícia Civil também estão sensibilizadas para entender o que configura esse crime, como beijos roubados, atos libidinosos e passadas de mão”, informou a delegada Rena Gomes, do Departamento de Proteção de Grupos Vulneráveis (DPGV).

Drones e veículos adaptados

Com relação aos equipamentos utilizados, uma novidade para a segurança este ano será o uso de drones para monitorar banhistas e prevenir afogamentos. Os efetivos de segurança também terão à disposição veículos adaptados pra rodar na areia da praia. Além disso, todas as viaturas do Corpo de Bombeiros Militar contarão com desfibriladores.

Torres elevadas

A estrutura para a segurança contará ainda com duas Plataformas de Observação Elevadas, cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre 15 metros de altura. Além disso, atuarão durante os dias de carnaval cinco aeronaves, incluindo o serviço de resgate aeromédico, nas quatro bases da Ciopaer em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

Delegacias plantonistas

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai ampliar o atendimento à população durante o feriadão. As delegacias regionais de Aracati, Camocim e Jijoca de Jericoacoara, que já funcionam em 24 horas por dia, receberão um reforço extra. Já as delegacias de Arcopiara, Beberibe, Guaramiranga, Icapuí, Jaguaruana, Paracuru, São Benedito e Várzea Alegre também vão funcionar, de forma provisória, para atender à demanda de turistas que irão para esses municípios. Na Capital, o 2º e 34º distritos policiais também vão contar com policiais civis extras. 

Servidores da Pefoce na Capital, Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Quixeramobim, Iguatu, Tauá e Russas vão atuar com o efetivo diário de 63 servidores. As cidades de Aracati e Guaramiranga também contarão com efetivo de peritos no Carnaval, devido ao fluxo elevado de pessoas previsto para o feridão.

Estradas

Nas estradas estaduais, serão mobilizados 573 policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), que atuarão em parceira com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que vai disponibilizar 180 agentes para reforçar as ações de fiscalização, 75 postos avançados, 48 motos, 20 guinchos e 46 viaturas. As estradas cearenses serão monitoradas 24 horas por dia com auxílio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), em Fortaleza, e nos municípios que contam com equipamentos de videomonitoramento.

POLÍCIA Famílias denunciam pastor evangélico por estuprar crianças em igreja de Teresina

POLÍCIA Famílias denunciam pastor evangélico por estuprar crianças em igreja de Teresina

Famílias denunciam pastor evangélico por estuprar crianças em igreja de Teresina (Foto: Garo/Phanie/AFP/Arquivo)

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (28/02) um pastor suspeito de estuprar duas crianças em Teresina. O caso teria acontecido em uma igreja evangélica localizada na zona Norte da capital. As denúncias foram feitas pelos próprios familiares após descobrirem o crime.

Ao OitoMeia, o delegado Mateus Zannata afirmou que o pastor evangélico tem 61 anos e é conhecido na região. As vítimas, que tem quatro anos de idade, acompanhavam os pais ao culto, onde sofriam os abusos. A denúncia chegou aos ouvidos do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que expediu um mandado de prisão.

O suspeito foi localizado e preso na manhã de hoje. A delegada Kátia Esteves, titular do DPCA e responsável pelas investigações, tem trinta dias para fechar o inquérito sobre o caso. Não foi confirmado por quanto tempo os abusos aconteceram e o nome do pastor também não foi divulgado à imprensa.

Delegado Matheus Zanatta (Foto: Ricardo Moraes/OitoMeia)
Átila Lira quer destinar 20% das vagas de Medicina para os beneficiários do Fies

Átila Lira quer destinar 20% das vagas de Medicina para os beneficiários do Fies

O Projeto de Lei 373/19 pretende determinar que instituições de ensino superior que aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão destinar pelo menos 20% das novas vagas anuais em cursos de medicina a estudantes contemplados com recursos desse programa.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Financiamento Estudantil (10.260/01). O autor, deputado Átila Lira (PSB-PI), disse que a ideia é acentuar o caráter social do Fies para a formação de médicos.

“É importante que as instituições de ensino sejam chamadas a participar desse esforço de promover o acesso dos estudantes mais carentes, porém academicamente bem preparados, a essa carreira”, afirmou o parlamentar.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nova líder do governo, Joice Hasselmann leva jeito, mas não tem experiência

Nova líder do governo, Joice Hasselmann leva jeito, mas não tem experiência

Joice Hasselmann (PSL-SP) foi indicada por Maia e Alcolumbre

Daniel Gullino
O Globo

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) será a líder do governo no Congresso. O anúncio foi feito pela própria Joice, após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários no Palácio da Alvorada. De acordo com a deputada, seu nome foi indicado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e apoiado pelos demais líderes.

— Logo que abriu a reunião, o ministro Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil) fez a abertura dos trabalhos da reunião e já imediatamente anunciou que, por uma indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado, o meu nome era unanimidade entre os dois, e que o presidente da República havia acatado a sugestão. Já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional.

ESTREANTES – Joice está no seu primeiro mandato como deputada federal, assim como o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-SP), que tem enfrentado críticas pela falta de articulação. Ela não acredita que o fatos dos dois serem do PSL, partido do presidente, cause problemas na composição da base, porque seu nome teria sido referendado por outras legendas. No Senado, o governo é representado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

— A indicação foi de consenso, do presidente da Câmara com o presidente do Senado, e os líderes todos ali estavam em consenso com essa indicação. Foi interesse porque é do DEM, do PSDB, do PPS, do PSC, todos parabenizando e dizendo que estão juntos nesse consenso dessa indicação. Foi uma indicação e fato do Congresso Nacional como um todo.

UM CONSELHO – O líder do PPS, Daniel Coelho (PE), afirmou que o governo precisa sair do “ambiente de combate” e buscar consensos:

— É claro que o governo vai precisar se articular melhor, conversar melhor, até sobre o conteúdo das matérias. Acho que é importante também que o governo saia do Fla x Flu. A eleição acabou. O governo não pode continuar em um ambiente de combate, de querer destruir quem pensa diferente. É hora do governo entender que é hora de buscar consensos. A oposição pode em alguns momentos querer fazer confusão, o governo é que não pode entrar nessa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A indicação é só para constar, o verdadeiro líder do governo no Congresso chama-se Rodrigo Maia, que manda e desmanda em Davi Alcolumbre. Quanto à deputada Joice Hasselmann, tem muita disposição, mas nenhuma experiência. Se não atrapalhar, já está de bom tamanho. (C.N.)

Deputados estão fugindo dos eleitores no interior: fogem da pressão por cargos

Deputados estão fugindo dos eleitores no interior: fogem da pressão por cargos

Deputado Henrique Pires

A indefinição na distribuição de cargos no governo ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (27). Os parlamentares estaduais eleitos na Assembleia Legislativa estão sofrendo pressões por parte de suas bases no interior do Estado que esperam serem acomodados no governo.

A informação foi dada pelo deputado do MDB, Henrique Pires. De acordo com o parlamentar, mesmo com o acordo feito com o governador para que os cargos só sejam entregues após a aprovação da reforma, as cobranças no interior continuam.

“Não existe trabalho político que não tenha alguém lá na base trabalhando, então as pessoas querem dentro do novo arranjo político participar da administração estadual essa é uma solicitação e nós conversamos com as bases e elas vão ter que aguardar”, declarou.

MDB vai pleitear mais espaços

Com a maior bancada na Alepi, com seis deputados, o MDB deve buscar ocupar ainda mais espaços no governo de Wellington Dias que só deve ganhar configuração no final de março, após a aprovação da reforma administrativa do Estado.

“Não só o MDB, como principalmente o PT, todos os partidos querem mais espaço”, disse Pires. (Informações Portalaz)

Fora com o aiatolá da Educação, que impunemente insulta os brasileiros

Fora com o aiatolá da Educação, que impunemente insulta os brasileiros

Vinicius Torres Freire
(No Facebook)

Esse ministro que insulta os brasileiros, obscuro por mérito, que jamais demonstrou liderança intelectual, administrativa ou política na área da educação, esse ministro que nomeou gente de escassa, se alguma, reputação para cargos de destaque no ministério, entre outras desqualificações, vem agora com isto.

1) Em carta oficial, solicita que estudantes sejam filmados cantando o Hino Nacional diante da bandeira; que tais filmes sejam enviados ao ministério;

2) Que seja lida sua carta, com dizeres que repetem o slogan do governo, nos seguintes termos: “Ministério da Educação. Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”.

TUDO ERRADO – Meus amigos e conhecidos que entendem de leis que o digam mas, a mim, leigo de tudo, me parece:

  1. a) Constrangimento ilegal;
  2. b) Intimidação de dirigentes de escolas, (a “sugestão” do ministro será obviamente verificada: “sua escola não enviou o vídeo”);
  3. c) É propaganda do governo com recursos públicos;
  4. d) Induz a repetição de um slogan, por meio de constrangimento, que é uma violação de liberdades de consciência, entre elas a de crença (“Deus acima de todos”).

ALGUM CRIME? – Tudo isso me sugere abuso de autoridade, abuso de poder e algum crime de responsabilidade:

  • “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder”;
  • “violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141”;
  • “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”;
  • “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagí-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”.

Artigo 37 da Constituição: “§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Como dizia Joseph Pulitzer, “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.” 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo diante da repercussão negativa, o ministro Ricardo Vélez não voltou atrás. Apenas anunciou que reformularia a carta para suprimir a propaganda bolsonarista. Parece desconhecer a lei e pouco se importar com ela. (C.N.)

Presídio no Piauí está sem comida e diretor manda carta ao secretário temendo rebelião

Presídio no Piauí está sem comida e diretor manda carta ao secretário temendo rebelião

Secretário Daniel Oliveira

O gerente da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus (município a cerca de 630km de Teresina), Ronald Alves Tenório de Oliveira, enviou uma carta ao Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, falando da situação calamitosa em que vive a unidade prisional.

No documento datado de dois dias atrás, o gestor do local informa que a penitenciária está sem alimentos. Ele cita que falta carne, frango e demais frios, que são utilizados no preparo da alimentação dos detentos.

O diretor cita ainda que o local que tem capacidade para 76 internos, hoje está superlotado com 130 presos custodiados. Ele teme que a falta de alimentação possa gerar uma rebelião no presídio.

A Sejus foi procurada pela reportagem do Portal AZ, mas não deu resposta até a publicação desta matéria.

Confira o ofício: